Fórum Social Mundial gera avanços para movimentos sociais

Balanço:

UGT leva 1500 trabalhadores ao Fórum Social Mundial

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) teve participação marcante no Fórum Social Mundial, realizado em Belém/Pará. A central sindical reuniu no evento mais de 1.500 trabalhadores, representantes mais de 100 entidades de todo o Brasil. Todos eles participaram ativamente da programação organizada para debater assuntos voltados ao mundo do trabalho, com destaque para a crise econômica mundial e temas da área social.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah  esteve em Belém e marcou a posição firme da entidade diante da crise: a UGT não aceita qualquer negociação com o governo ou o empresariado que reduza direitos trabalhistas, posição também compartilhada e defendida pelo presidente estadual da União Geral dos Trabalhadores, José Francisco Pereira, bastante elogiado pela forma como organizou a participação da central no FSM/2009.

A programação da UGT no Fórum iniciou no dia 27 de janeiro com a Plenária Nacional, realizada no Palácio dos Bares. No evento foi lançado um documento em que a central aponta as soluções que governo e empresários podem tomar para evitar demissões de trabalhadores e perda de novos postos de trabalho. Entre esses rumos estão fim da hora extra e do banco de horas e a garantia de que as empresas que receberem recursos públicos não promovam demissões.

Em seguida, os trabalhadores participaram da "Marcha dos Trabalhadores", que se uniu a grande marcha de abertura do Fórum. A marcha representou a unidade do movimento sindical, com os representantes de todas as centrais caminhando lado a lado em defesa dos mesmos objetivos: assegurar os direitos dos trabalhadores e exigindo providências do governo para que os trabalhadores não sejam prejudicados com a crise. "A crise é econômica e financeira, e não trabalhista, por isso não vamos aceitar que rasguem a CLT (Consolidação das Leis   Trabalhistas)", disse Patah. 

No dia 28, Ricardo Patah, José Francisco e outras lideranças sindicais participaram do Encontro Nacional dos Comerciários, realizado em hotel no centro de Belém. No encontro mais uma vez esteve em debate a crise financeira, com a categoria também marcando a sua posição sobre o assunto.

A presença dos dirigentes nacionais das centrais sindicais movimentou uma série de outros debates dentro do Fórum. Na abertura da tenda "Mundo do Trabalho",  dentro da Universidade Federal do Pará, um dos territórios do FSM, Ricardo Patah foi enfático ao posicionar mais uma vez sobre a crise: "Não podemos permitir que a chantagem do empresariado rasgue os nossos direitos", afirmou.

Além de temas voltados à área trabalhista, a UGT, mais uma vez, fez a diferença no Fórum, trazendo à pauta dos debates assuntos ligados a área social que também importam aos trabalhadores. Violência Infantil, Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos foram temas também apresentados e discutidos com a categoria, mostrando porque essa central sindical, com apenas um e meio de criada, já é a terceira maior do país. (Mauro Ramos)

Fórum Social termina com agenda de mobilizações

Calendário inclui, no Brasil, ato por direitos das mulheres e semana contra capitalismo. Conselho Internacional se reúne hoje e amanhã para avaliar evento, que ocorreu em Belém e que deverá ser descentralizado em 2010

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009.

Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.

Dentre as ações que devem ocorrer ainda neste ano estão um ato pelo direito das mulheres, no dia 8 de março; uma semana de protestos contra a guerra e o capitalismo, entre 28 março e 6 de abril; e uma ação em defesa do ambiente e dos índios, em 12 de outubro. Fora do Brasil também devem ocorrer manifestações durante o Fórum Mundial das Águas, a ser realizado em Istambul, na Turquia, e para pressionar países a agir contra as mudanças climáticas, durante a próxima Conferência do Clima da ONU.

Cândido Grzybowski, um dos organizadores do fórum e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica), fez uma avaliação do evento, que teve 133 mil participantes de 142 países. Para defender a ausência de resoluções oficiais, ele disse que o FSM não pretende "fazer a velha política", em que uns definem o que é prioridade para outros.

Já o sociólogo Emir Sader viu com frustração o resultado. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o fórum poderia dizer o mundo, mas parece que está girando em falso." Ele defende mais espaço para governos e movimentos sociais no evento e criticou o excesso de ONGs. "Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs? Quem faz o fórum são os movimentos populares. Elas [ONGs] têm lugar, mas o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais", afirmou. (Leia mais na Folha)

"Spread" bancário no Brasil é 11 vezes o dos países ricos

Diferença entre os juros captados e os cobrados pelos bancos brasileiros é a mais alta praticada no mundo, aponta estudo. 

A UGT defende não apenas a redução da taxa Selic mas, principalmente, a redução do spread bancário que é uma vergonha para o pais. Se trata de uma ação articulada entre os banqueiros contra os interesses do Brasil, afetando negativamente nosso crescimento e sangrando os recursos de indústrias, do comércio e prejudicando a geração de empregos.

Leia mais:   "Spread" verificado no país tem sido motivo de queda-de-braço nas últimas semanas entre o governo e as instituições financeiras

O "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais ante 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.

No ranking global das taxas, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos percentuais no ano passado. A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação -86 no total- e os juros que cobram, informados pelos governos ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela metodologia do BC brasileiro, a média do "spread" em 2008 ficou em 26,54 pontos.

"O abismo [em relação aos demais países] é tão grande que, mesmo considerando eventuais disparidades de cálculo, a conclusão não muda: nossos juros são altos demais", afirma Rogério César Souza, economista do instituto.

O elevado "spread" praticado no país tem sido motivo de uma queda-de-braço entre o governo Lula e as instituições financeiras nas últimas semanas. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, atribui ao "spread", e não à Selic (a taxa básica de juros no país), a explicação para os problemas de crédito que as empresas brasileiras enfrentam.

Há cerca de dez dias, quando se reuniu com representantes de bancos públicos para discutir os juros, Lula se disse inconformado com o "spread" e pediu esclarecimentos a respeito.

Atendendo à sua solicitação, Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC, estão elaborando um estudo sobre o assunto que deve ser entregue durante esta semana.

Reforma — Devido à piora da crise, em setembro de 2008, a média do "spread" do último trimestre subiu para 38,91 pontos. "O aumento espelha a maior insegurança dos bancos, já que o nível de risco da economia mudou.

Como imagina que a inadimplência vai crescer, a instituição se antecipa a essa elevação de custos", explica Souza. "Temos ouvido diariamente dos empresários que os juros estão impeditivos para os negócios." "O problema está na dose.

Uma coisa é subir o "spread" porque a atividade está caindo, outra é exagerar desse jeito porque o poder de barganha do cliente está menor. As taxas que mais subiram são as de produtos que são mais difíceis de negociar, como o cheque especial", comenta Roberto Luis Troster, sócio da consultoria Integral Trust e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Na avaliação do Iedi, a única maneira de encurtar a distância que separa o Brasil dos demais países nesse quesito é aumentar a concorrência no mercado. Não atraindo estrangeiros para o país -até porque os que vieram acabaram incorporando as práticas locais-, mas elaborando um plano de longo prazo que dê incentivos aos que baixarem as suas taxas. (Leia mais na Folha)

Lula quer limpeza na estrutura do crédito a imóveis

Pacote da habitação foi suspenso porque presidente achou cara prestação para quem ganha até R$ 2 mil. 

O pacote da habitação, que deveria ter sido divulgado esta semana, teve seu anúncio suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que, segundo os estudos técnicos, seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Para que o preço fique mais baixo, o presidente quer a redução de custos, juros, taxas e seguro cobrados dos mutuários. "No novo plano habitacional, precisamos fazer uma limpeza na estrutura de financiamento", disse Lula na reunião com governadores, na última quarta-feira.

No mesmo encontro, segundo revelou um dos presentes, Lula comentou ter sido convidado pelo rei da Jordânia, Abdullah II, a conhecer um projeto de habitação popular em seu país. Lá, uma casa de 160 metros quadrados sai por US$ 32 mil, o que significa um custo de cerca de R$ 500 por metro quadrado.

No Brasil, só o custo da construção - sem contar os juros do financiamento - custa em média R$ 676,78 por metro quadrado, segundo uma pesquisa da Caixa Econômica Federal feita em dezembro .

Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. A meta é contratar 1 milhão de moradias até o fim do mandato, com ênfase nas famílias de baixa renda. Os mutuários com renda mais baixa poderão ser dispensados de pagar uma entrada para comprar a casa própria. A ideia é aumentar o valor financiado e alongar prazos.

Para quem ganha até cinco salários mínimos, a Caixa continuará operando como faz hoje, segundo informou um integrante da equipe econômica. Ela oferece crédito para empresas construírem as casas e depois financia o mutuário. A diferença é que poderá haver mais recursos e os juros podem cair de 5% mais Taxa Referencial (TR) ao ano para 4% mais TR ao ano.

Para essa faixa de renda, o governo subsidia parte do financiamento para que o valor das prestações fique menor. O montante destinado a subsídios pode aumentar. O orçamento deste ano é de R$ 1,6 bilhão, mas a proposta técnica é elevar para R$ 2,5 bilhões.

Entre as medidas em análise para baratear as moradias está a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, uma medida que pode custar até R$ 1,1 bilhão, dependendo de seu alcance. Outra é reduzir o custo das construtoras, ao cortar de 7% para 6% a alíquota sobre o patrimônio de afetação - cada empreendimento, como um prédio, por exemplo, tem uma contabilidade em separado do restante da construtora e sofre essa tributação específica. Essas duas medidas, porém, dependem do desempenho da arrecadação.

Depende do caixa do Tesouro também a criação do Fundo Garantidor, uma das novidades que mais devem afetar o custo dos financiamentos. Esse Fundo tem como objetivo proteger os bancos do "calote" dos mutuários, sobretudo os de baixa renda. Com ele, famílias em dificuldades financeiras poderiam suspender os pagamentos das prestações por períodos de três a seis meses e transferi-las para o fim do contrato.

O perigo de inadimplência é um dos componentes do chamado spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado dos consumidores. Em tese, se Fundo garantir o pagamento, esse risco cai e o juro pode ser menor. Porém, o Fundo depende de um aporte inicial do Tesouro, algo em torno de R$ 500 milhões. (Leia mais no Estadão)

 

Governo quer financiar carro usado com recursos do FAT

Dinheiro do FAT vai para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo

O governo quer usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para criar uma linha especial de financiamento para tentar tirar o comércio de carros usados da paralisia em que se encontra. A linha será operada pelo Banco do Brasil e, segundo fontes ligadas ao Ministério do Trabalho, deverá somar R$ 2,5 bilhões.

Os detalhes sobre a medida, que depende de aprovação do Conselho Diretivo do FAT, deverão ser anunciados na próxima semana pelo BB.

Normalmente, o dinheiro do FAT (oriundo de recolhimentos do PIS) é direcionado para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo. O Codefat já aprovou, por exemplo, uma linha de financiamento popular para fogão e geladeiras, mas a mesma não teve demanda.

No caso atual, entretanto, ele avalia que uma linha para carros de segunda mão possa ter boa receptividade, até porque a taxa de juros é bem menor do que a atualmente praticada, de cerca de 1,8% ao mês. O BB, lembra o presidente do Codefat, adquiriu recentemente o controle acionário do Banco Votorantim justamente de olho em sua carteira de crédito no setor automotivo. (Leia mais no Estadão)

UGT participa, hoje, de encontro com presidente Lula no Forum Social Mundial

Lula encontra Evo, Chávez e Lugo e diz que ''deus mercado quebrou''

(Postado por Antonio Carlos dos Reis, Salim) Onde a gente anda aqui em Belém, em todas as atividades, discussões, debates, tem representante da UGT. Através de seus dirigentes, a UGT participa ativamente dos debates e palestras como foi a apresentação, ontem do companheiro Valdir Vicente que falou sobre a imigração, os trabalhadores e a atual situação da economia mundial. Também apresentei meus pontos de vista sobre proteção à qualidade do trabalho e sempre que podemos, avançamos as teses da UGT a favor da inclusão social, da necessidade de contrapartidas sociais quando as empresas se valrem de empréstimos públicos e hoje, durante encontro com o presidente Lula, na condição de representante da Coordenadoria das Centrais, vamos apresentar nossas reivindicações para a aceleração da queda de juros, da negociação de um amplo diálogo para a preservação do Mercado interno, com a manutenção dos empregos e como orienta o presidente Patah, evitar as chantagens patronais, que têm usado a crise para demitir.

Leia mais:  Presidente defende rediscussão do sistema financeiro internacional em reunião com colegas na capital paraense. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem, ao participar do Fórum Social Mundial, na capital paraense, que governo não deve ceder a pressões por cortes de gastos nas áreas social e de infraestrutura para enfrentar a crise financeira.

A declaração foi feita em meio à polêmica gerada pela ampliação do programa Bolsa-Família ao mesmo tempo em que o governo anuncia um congelamento de gastos do Orçamento de 2009 que pode chegar a R$ 37 bilhões.

Aos ativistas reunidos em Belém - e aos outros quatro presidentes latino-americanos participantes do evento -, Lula disse que os países ricos não têm lições a oferecer no combate à crise que provocando aumento do desemprego e queda na produção em praticamente todo o mundo.

"Eles (os países ricos) tinham a solução para todos os nossos problemas e diziam o que tínhamos de fazer. Parecia que eles eram infalíveis e nós, incompetentes. Mas Deus escreve certo por linhas tortas, porque o ?deus mercado? quebrou", ironizou.

"Eles diziam que tínhamos de fazer ajuste fiscal, cortar gasto, fazer choques de gestão e mandar trabalhadores embora. É hora, na verdade, de investirmos, de colocarmos dinheiro nos setores produtivos", acrescentou Lula, aproveitando a ocasião para falar do plano de seu governo de promover a construção de 1 milhão de casas populares nos próximos dois anos.

O Fundo Monetário Nacional, uma das organizações internacionais mais criticadas pelos grupos participantes do fórum, foi alvo de ironias por parte do presidente. "Agora espero que o FMI diga para o nosso querido Obama como ele tem de consertar os Estados Unidos e que diga para os outros países ricos como eles têm de consertar a crise."

Lula fez uma retrospectiva de sua participação no fórum desde o primeiro encontro, em Porto Alegre, em 2001. Ressaltou que os organizadores e participantes do evento sempre fizeram sugestões na área financeira e econômica contrárias às apresentadas por especuladores e pelo chamado Consenso de Washington, que aplicava, nas suas palavras, cartilhas muito rígidas aos países pobres, inibindo o crescimento econômico.

"A gente dizia que outro mundo era possível", afirmou, se referindo ao slogan do fórum. "Agora dizemos que outro mundo é necessário e imprescindível."

O presidente ressaltou a necessidade de discutir a formação de "uma nova ordem econômica" mundial e destacou a importância do G-20 - grupo que reúne os chamados países emergentes - como palco desse debate. "O G-20 tem de discutir o controle do mercado financeiro."

Ao criticar a falta de regulação financeira internacional e as teses de diminuição do papel do Estado, Lula afirmou: "É o Estado que não prestava para nada que está colocando bilhões de dólares para consertar a economia. Agora eles fecharam a boca, porque quebraram por pura especulação."

Observado pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Fernando Lugo, do Paraguai, disse que a eleição deles representa uma nova correlação de forças no continente. (Mais informações no Estadão)

Governo pretende comprar casas para repassar a famílias

Pacote habitacional prevê licitação para governo adquirir diretamente de construtoras imóvel a ser financiado ao comprador de baixa renda. Plano é financiar 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 nas diversas modalidades previstas para reaquecer o mercado.

Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem.

Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano.

Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos.

O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.

O governo está negociando diretamente com as grandes construtoras e com entidades de representação do setor a redução do preço médio do metro quadrado construído. As empresas pediram um valor entre R$ 1.500 e R$ 1.600 por metro quadrado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou caro e pediu a redução do valor e a decomposição do preço para a construção de moradias de 40 m2, 60 m2 e 80 m2.

Nas planilhas apresentadas ao governo, constatou-se que, em média, a construção representa cerca de 50% do financiamento. O terreno, 10%, Os demais 40% se referem a taxas, impostos, seguros e "spread" (diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o quanto cobra do cliente).

Lula pediu à Caixa que fizesse estudos para reduzir "spread", taxas e seguros. Numa simulação, foi informado de que uma pessoa com mais de 50 anos chega a pagar cerca de um terço do financiamento como seguro de vida. Ou seja, um terço do valor do empréstimo para que a moradia fique com a família em caso de morte do tomador do financiamento.

O governo quer parcerias com Estados e municípios para a compra direta de moradias das construtoras. A ideia é que Estados e municípios deem os terrenos, o que já reduziria os custos. Uma preocupação é tentar uniformizar nacionalmente a forma de compra da moradia, pois há leis diferentes por Estados e cidades.

Um auxiliar direto do presidente diz que o estrato social com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200 tem dificuldade de obter financiamentos imobiliários. Para quem ganha até R$ 1.200, há financiamentos com juros subsidiados.

A ideia é dar a faixa de até R$ 2.200 juros menores do que os de mercado. Quem tem essa renda e possuir o terreno receberá financiamento para construir por sua conta a casa.

O pacote de habitação será mais uma medida que prevê gastos públicos para tentar minimizar os efeitos da crise econômica. Na faixa da população de baixa renda, Lula colhe alto índice de popularidade.(Leia mais na Folha)

Sindicato acusa empresa no PR de "terrorismo" para reduzir direitos

Denúncia foi remetida ao Ministério Público do Trabalho; Bosch nega pressão

A direção do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba acusou ontem a Bosch de pressionar e promover "assédio moral" sobre funcionários da unidade de Curitiba para aceitar reduzir em 20% os salários e a jornada de trabalho.

A empresa nega. A denúncia foi encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho. Em nota oficial, a Bosch confirmou que vem mantendo contatos com os trabalhadores, mas nega haver pressão sobre os funcionários.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Butka, "a pressão e o terrorismo" estão ocorrendo nos três turnos da empresa, todos os dias.

Butka disse que funcionários são chamados em grupo para conversar com suas chefias para que aceitem as condições de redução salarial e de expediente sob ameaça de demissão.

De acordo com o presidente do sindicato, mesmo que fosse aceita, a proposta não garantiria a manutenção do emprego. O sindicalista disse ainda que ela é inviável porque os empregados da Bosch em Curitiba já rejeitaram em três assembleias, realizadas entre dezembro e este mês, as propostas da empresa que tenham objetivo de retirar direitos trabalhistas.

"A empresa ainda não sentou para discutir o assunto com o sindicato, não apresentou nenhuma proposta oficial. Está apenas fazendo assédio moral sobre os funcionários, e isso nós não podemos admitir", afirma Butka.

A Bosch demitiu no início de dezembro 250 funcionários por conta da crise mundial. Segundo o sindicato, foram 800 dispensas ao longo do ano passado. Fabricante de bombas injetoras para motores a diesel, a empresa tem cerca de 4.000 empregados atuando em Curitiba e é considerada a maior metalúrgica do Estado. (Mais informações na Folha)

Novo salário mínimo de R$ 465 começa a valer neste domingo

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dará entrevista nesta sexta no Rio para detalhar o reajuste.

O governo deve editar uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465.

O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.

O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação. (Leia mais em O Globo)