Brasil precisa se recriar através de investimentos e ações concretas em Educação

País forma cada vez menos professores

A UGT se organiza, desde a sua fundação, para trazer a Educação para o centro das preocupações estratégicas do Brasil. Sem Educação não teremos desenvolvimento sustentado, muito menos distribuição de renda no País. Sem Educação, teremos apenas os discursos vazios pois as reformas estruturais que o Brasil precisa passam pela formação de seu povo. Ao participar do Fórum Social Mundial no Pará pudemos perceber as grandes contradições que nosso País vive. O povo do Pará é trabalhador, alegre, combativo. Mas é abandonado à própria sorte, sem condições adequadas ao próprio meio ambiente em que vive e que está em todos os discursos de ambientalistas do mundo. Temos que preservar a Amazónia, mas temos também que colocar no centro das questões os investimentos no seu povo e, destaco, principalmente, a Educação. Foi lá no Pará que tomei conhecimento dos alunos “jacaré”. Ou seja, jovens sem cadeiras ou carteiras escolares que são obrigados a deitar no chão para apoiar os cadernos durante as aulas. Um constrangimento sem igual para o Brasil, deixar nesta penúria o vigor de um povo que vive em cima de abundantes riquezas minerais, num ambiente maravilhoso e obrigado a se deitar no chão para assimilar uma educação de péssima qualidade, improvisada em escolas sem o mínimo de infra-estrutura, onde falta tudo, desde o material escolar a professores qualificados.

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Censo da Educação Superior mostra que as maiores quedas ocorreram nas áreas de letras, geografia, química e filosofia. Em números absolutos, foram 3,3 mil formandos a menos no período; redução na área ocorreu pelo segundo ano consecutivo.

Apesar da carência por professores de 5ª a 8ª série e ensino médio, o país sofreu pelo segundo ano consecutivo uma queda no número de universitários formados em cursos voltados a disciplinas específicas do magistério.

Em 2007, 70.507 pessoas formaram-se nessa área, 4,5% a menos que em 2006 e 9,3% a menos que em 2005, de acordo com o Censo do Ensino Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.

As maiores quedas de 2006 para 2007, entre as disciplinas obrigatórias, ocorreram em letras (-10%), geografia (-9%), química (-7%) e filosofia (-5%).

O dado apenas faz agravar uma situação que já é preocupante. Um estudo do próprio MEC aponta que há 300 mil pessoas dando aulas no país em áreas diferentes dais quais se formaram.

Exemplo: matemático que trabalha como professor de física ou historiador que dá aula de geografia.

Baixos salários — Pesquisadores da área de educação afirmam que a falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos a baixos salários pagos no magistério e à pouca valorização social da carreira.

Até mesmo escolas tradicionais reclamam das dificuldades para contratar professor.

O colégio Bandeirantes, de São Paulo, por exemplo, afirma que precisou criar um programa para formar seus próprios ex-estudantes para as disciplinas mais críticas

 

Medidas — O ministro Fernando Haddad (Educação) reconhece o problema da falta de professores. Segundo ele, por conta disso, o governo federal tomou quatro medidas, no Plano de Desenvolvimento da Educação, para tentar reverter o quadro.

São elas a expansão das universidades federais, a criação de 28 institutos de educação tecnológica, que terão que reservar 20% do orçamento para a formação de docentes em áreas específicas, acordos com 19 Estados para a capacitação de 360 mil professores em instituições públicas e, finalmente, a bolsa de iniciação à docência (para alunos de graduação).

"[Até então] a bolsa de iniciação científica induzia estudante a optar por bacharelado ao invés da licenciatura", afirma o ministro da Educação.

O censo traz um dado animador no que trata do ensino infantil e dos primeiros quatro anos do fundamental (1ª a 4ª série). Aumentou em 6,8 %o número de formados em pedagogia. (Leia mais na Folha)

Vale acerta licença remunerada com 17,8 mil empregados

A Vale fechou hoje acordo de licença remunerada com o oitavo sindicato de funcionários, elevando para 17,8 mil o número de empregados que aceitaram os termos da proposta feita pela mineradora. A informação foi confirmada à Agência Estado pela empresa, que oferece licença remunerada com 50% do salário-base e o piso de R$ 856,00 previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2007/2009. Além disso, se compromete a manter, até 31 de maio de 2009, os empregos de quem aceitar o acordo.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH), David Elinde Silva, os mais de mil trabalhadores representados pela entidade julgaram a proposta positiva em assembleia, que teve a concordância de 97% dos presentes.

A Vale propôs a licença remunerada a todo o seu contingente de empregados próprios, de 37,8 mil pessoas, número que não considera a força de trabalho de controladas e coligadas. (Leia mais no Estadão)

Pacotes do governo animam construção

Apesar do cenário ainda incerto com os rumos dos negócios do mercado imobiliário, que espera um primeiro trimestre ainda morno em relação ao mesmo período do ano anterior, por conta do pacote habitacional que será lançado pelo governo este mês, de acordo com o diretor de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, a avaliação de empresários da construção era de que, por enquanto, não existe crise de emprego no setor.

Conforme Ishikawa, as novas contratações devem ser retomadas provavelmente ainda este mês de fevereiro, tanto no mercado imobiliário quanto na área de infraestrutura. "Em 2009, o emprego no setor deve crescer de 5% a 6%", disse o diretor do Sinduscon-SP. (Leia mais no DCI)

Crise: mulher, jovem e negro são quem mais sofrem

Levantamento sobre corte de vagas nas grandes metrópoles do país foi feito pelo IBGE; mulheres representam 58,1% dos desocupados

Nas grandes metrópoles do Brasil, em tempos de crise, os maiores prejudicados com o desemprego são do sexo feminino, pretos ou pardos, jovens e com pelo menos o ensino médio completo, segundo dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por solicitação da Folha.

As mulheres representaram, na média de 2008, 58,1% dos desocupados. O percentual em dezembro, quando a crise já havia se instalado, era de 58,4%. Em 2003, ficara em 54,6%. Elas ganhavam cerca de 70% do salário dos homens.

Considerando a escolaridade, cresce a cada ano a parcela de desempregados com mais de 11 anos de estudo. Era de 39,9% em 2003. Em dezembro passado, o percentual era de 53,6%.

Já os pretos e pardos desempregados, segundo o IBGE, eram a maioria ao final de 2008 - 52,4% do 1,606 milhão de desocupados nas seis principais regiões metropolitanas em dezembro de 2008. (Leia mais na Folha online)

Auxílio maior para demitidos

Aumento do seguro-desemprego socorre trabalhadores dispensados com novos valores. Aqueles que deram entrada no benefício ou já estão recebendo também têm direito a parcelas corrigidas.

Trabalhadores com mais de seis meses de empresa demitidos a partir do último domingo serão socorridos com seguro-desemprego reajustado. Quem já deu entrada no processo demissionário também ganhará mais. Mesmo que alguma parcela já tenha sido paga, as próximas deverão vir corrigidas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A mudança no valor do auxílio acompanha a alta do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465 no dia 1º deste mês (a ser pago a partir de março). Segundo estimativa do ministério, o valor médio do seguro-desemprego deverá subir de R$ 564,40 para R$ 632,40.

Para saber quanto têm a receber, trabalhadores devem fazer os cálculos com base nos três últimos salários pagos pela empresa (veja ao lado). O valor varia de acordo com a remuneração média do empregado. As faixas são para trabalhadores com salários até R$ 767,60, para média entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, e para salários acima de R$ 1.279,46. A quantia mínima da parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente e a máxima não passa de R$ 870,01.

A quantidade de parcelas depende do tempo de trabalho, não podendo ultrapassar o limite de cinco. Para se ter idéia, quem ficou no mínimo seis meses em uma empresa e no máximo 11 meses tem direito a receber três parcelas de auxílio. Empregados com um ano de carteira no mínimo e 23 meses no máximo ganham quatro parcelas. Para receber cinco parcelas, é preciso ter ficado dois anos no mínimo na mesma empresa. Todos os casos se referem aos últimos dois anos e meio trabalhados. (Leia mais em O Dia)

Fórum Social Mundial gera avanços para movimentos sociais

Balanço:

UGT leva 1500 trabalhadores ao Fórum Social Mundial

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) teve participação marcante no Fórum Social Mundial, realizado em Belém/Pará. A central sindical reuniu no evento mais de 1.500 trabalhadores, representantes mais de 100 entidades de todo o Brasil. Todos eles participaram ativamente da programação organizada para debater assuntos voltados ao mundo do trabalho, com destaque para a crise econômica mundial e temas da área social.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah  esteve em Belém e marcou a posição firme da entidade diante da crise: a UGT não aceita qualquer negociação com o governo ou o empresariado que reduza direitos trabalhistas, posição também compartilhada e defendida pelo presidente estadual da União Geral dos Trabalhadores, José Francisco Pereira, bastante elogiado pela forma como organizou a participação da central no FSM/2009.

A programação da UGT no Fórum iniciou no dia 27 de janeiro com a Plenária Nacional, realizada no Palácio dos Bares. No evento foi lançado um documento em que a central aponta as soluções que governo e empresários podem tomar para evitar demissões de trabalhadores e perda de novos postos de trabalho. Entre esses rumos estão fim da hora extra e do banco de horas e a garantia de que as empresas que receberem recursos públicos não promovam demissões.

Em seguida, os trabalhadores participaram da "Marcha dos Trabalhadores", que se uniu a grande marcha de abertura do Fórum. A marcha representou a unidade do movimento sindical, com os representantes de todas as centrais caminhando lado a lado em defesa dos mesmos objetivos: assegurar os direitos dos trabalhadores e exigindo providências do governo para que os trabalhadores não sejam prejudicados com a crise. "A crise é econômica e financeira, e não trabalhista, por isso não vamos aceitar que rasguem a CLT (Consolidação das Leis   Trabalhistas)", disse Patah. 

No dia 28, Ricardo Patah, José Francisco e outras lideranças sindicais participaram do Encontro Nacional dos Comerciários, realizado em hotel no centro de Belém. No encontro mais uma vez esteve em debate a crise financeira, com a categoria também marcando a sua posição sobre o assunto.

A presença dos dirigentes nacionais das centrais sindicais movimentou uma série de outros debates dentro do Fórum. Na abertura da tenda "Mundo do Trabalho",  dentro da Universidade Federal do Pará, um dos territórios do FSM, Ricardo Patah foi enfático ao posicionar mais uma vez sobre a crise: "Não podemos permitir que a chantagem do empresariado rasgue os nossos direitos", afirmou.

Além de temas voltados à área trabalhista, a UGT, mais uma vez, fez a diferença no Fórum, trazendo à pauta dos debates assuntos ligados a área social que também importam aos trabalhadores. Violência Infantil, Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos foram temas também apresentados e discutidos com a categoria, mostrando porque essa central sindical, com apenas um e meio de criada, já é a terceira maior do país. (Mauro Ramos)

Fórum Social termina com agenda de mobilizações

Calendário inclui, no Brasil, ato por direitos das mulheres e semana contra capitalismo. Conselho Internacional se reúne hoje e amanhã para avaliar evento, que ocorreu em Belém e que deverá ser descentralizado em 2010

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009.

Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.

Dentre as ações que devem ocorrer ainda neste ano estão um ato pelo direito das mulheres, no dia 8 de março; uma semana de protestos contra a guerra e o capitalismo, entre 28 março e 6 de abril; e uma ação em defesa do ambiente e dos índios, em 12 de outubro. Fora do Brasil também devem ocorrer manifestações durante o Fórum Mundial das Águas, a ser realizado em Istambul, na Turquia, e para pressionar países a agir contra as mudanças climáticas, durante a próxima Conferência do Clima da ONU.

Cândido Grzybowski, um dos organizadores do fórum e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica), fez uma avaliação do evento, que teve 133 mil participantes de 142 países. Para defender a ausência de resoluções oficiais, ele disse que o FSM não pretende "fazer a velha política", em que uns definem o que é prioridade para outros.

Já o sociólogo Emir Sader viu com frustração o resultado. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o fórum poderia dizer o mundo, mas parece que está girando em falso." Ele defende mais espaço para governos e movimentos sociais no evento e criticou o excesso de ONGs. "Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs? Quem faz o fórum são os movimentos populares. Elas [ONGs] têm lugar, mas o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais", afirmou. (Leia mais na Folha)

"Spread" bancário no Brasil é 11 vezes o dos países ricos

Diferença entre os juros captados e os cobrados pelos bancos brasileiros é a mais alta praticada no mundo, aponta estudo. 

A UGT defende não apenas a redução da taxa Selic mas, principalmente, a redução do spread bancário que é uma vergonha para o pais. Se trata de uma ação articulada entre os banqueiros contra os interesses do Brasil, afetando negativamente nosso crescimento e sangrando os recursos de indústrias, do comércio e prejudicando a geração de empregos.

Leia mais:   "Spread" verificado no país tem sido motivo de queda-de-braço nas últimas semanas entre o governo e as instituições financeiras

O "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais ante 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.

No ranking global das taxas, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos percentuais no ano passado. A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação -86 no total- e os juros que cobram, informados pelos governos ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela metodologia do BC brasileiro, a média do "spread" em 2008 ficou em 26,54 pontos.

"O abismo [em relação aos demais países] é tão grande que, mesmo considerando eventuais disparidades de cálculo, a conclusão não muda: nossos juros são altos demais", afirma Rogério César Souza, economista do instituto.

O elevado "spread" praticado no país tem sido motivo de uma queda-de-braço entre o governo Lula e as instituições financeiras nas últimas semanas. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, atribui ao "spread", e não à Selic (a taxa básica de juros no país), a explicação para os problemas de crédito que as empresas brasileiras enfrentam.

Há cerca de dez dias, quando se reuniu com representantes de bancos públicos para discutir os juros, Lula se disse inconformado com o "spread" e pediu esclarecimentos a respeito.

Atendendo à sua solicitação, Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC, estão elaborando um estudo sobre o assunto que deve ser entregue durante esta semana.

Reforma — Devido à piora da crise, em setembro de 2008, a média do "spread" do último trimestre subiu para 38,91 pontos. "O aumento espelha a maior insegurança dos bancos, já que o nível de risco da economia mudou.

Como imagina que a inadimplência vai crescer, a instituição se antecipa a essa elevação de custos", explica Souza. "Temos ouvido diariamente dos empresários que os juros estão impeditivos para os negócios." "O problema está na dose.

Uma coisa é subir o "spread" porque a atividade está caindo, outra é exagerar desse jeito porque o poder de barganha do cliente está menor. As taxas que mais subiram são as de produtos que são mais difíceis de negociar, como o cheque especial", comenta Roberto Luis Troster, sócio da consultoria Integral Trust e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Na avaliação do Iedi, a única maneira de encurtar a distância que separa o Brasil dos demais países nesse quesito é aumentar a concorrência no mercado. Não atraindo estrangeiros para o país -até porque os que vieram acabaram incorporando as práticas locais-, mas elaborando um plano de longo prazo que dê incentivos aos que baixarem as suas taxas. (Leia mais na Folha)

Lula quer limpeza na estrutura do crédito a imóveis

Pacote da habitação foi suspenso porque presidente achou cara prestação para quem ganha até R$ 2 mil. 

O pacote da habitação, que deveria ter sido divulgado esta semana, teve seu anúncio suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que, segundo os estudos técnicos, seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Para que o preço fique mais baixo, o presidente quer a redução de custos, juros, taxas e seguro cobrados dos mutuários. "No novo plano habitacional, precisamos fazer uma limpeza na estrutura de financiamento", disse Lula na reunião com governadores, na última quarta-feira.

No mesmo encontro, segundo revelou um dos presentes, Lula comentou ter sido convidado pelo rei da Jordânia, Abdullah II, a conhecer um projeto de habitação popular em seu país. Lá, uma casa de 160 metros quadrados sai por US$ 32 mil, o que significa um custo de cerca de R$ 500 por metro quadrado.

No Brasil, só o custo da construção - sem contar os juros do financiamento - custa em média R$ 676,78 por metro quadrado, segundo uma pesquisa da Caixa Econômica Federal feita em dezembro .

Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. A meta é contratar 1 milhão de moradias até o fim do mandato, com ênfase nas famílias de baixa renda. Os mutuários com renda mais baixa poderão ser dispensados de pagar uma entrada para comprar a casa própria. A ideia é aumentar o valor financiado e alongar prazos.

Para quem ganha até cinco salários mínimos, a Caixa continuará operando como faz hoje, segundo informou um integrante da equipe econômica. Ela oferece crédito para empresas construírem as casas e depois financia o mutuário. A diferença é que poderá haver mais recursos e os juros podem cair de 5% mais Taxa Referencial (TR) ao ano para 4% mais TR ao ano.

Para essa faixa de renda, o governo subsidia parte do financiamento para que o valor das prestações fique menor. O montante destinado a subsídios pode aumentar. O orçamento deste ano é de R$ 1,6 bilhão, mas a proposta técnica é elevar para R$ 2,5 bilhões.

Entre as medidas em análise para baratear as moradias está a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, uma medida que pode custar até R$ 1,1 bilhão, dependendo de seu alcance. Outra é reduzir o custo das construtoras, ao cortar de 7% para 6% a alíquota sobre o patrimônio de afetação - cada empreendimento, como um prédio, por exemplo, tem uma contabilidade em separado do restante da construtora e sofre essa tributação específica. Essas duas medidas, porém, dependem do desempenho da arrecadação.

Depende do caixa do Tesouro também a criação do Fundo Garantidor, uma das novidades que mais devem afetar o custo dos financiamentos. Esse Fundo tem como objetivo proteger os bancos do "calote" dos mutuários, sobretudo os de baixa renda. Com ele, famílias em dificuldades financeiras poderiam suspender os pagamentos das prestações por períodos de três a seis meses e transferi-las para o fim do contrato.

O perigo de inadimplência é um dos componentes do chamado spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado dos consumidores. Em tese, se Fundo garantir o pagamento, esse risco cai e o juro pode ser menor. Porém, o Fundo depende de um aporte inicial do Tesouro, algo em torno de R$ 500 milhões. (Leia mais no Estadão)

 

Governo quer financiar carro usado com recursos do FAT

Dinheiro do FAT vai para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo

O governo quer usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para criar uma linha especial de financiamento para tentar tirar o comércio de carros usados da paralisia em que se encontra. A linha será operada pelo Banco do Brasil e, segundo fontes ligadas ao Ministério do Trabalho, deverá somar R$ 2,5 bilhões.

Os detalhes sobre a medida, que depende de aprovação do Conselho Diretivo do FAT, deverão ser anunciados na próxima semana pelo BB.

Normalmente, o dinheiro do FAT (oriundo de recolhimentos do PIS) é direcionado para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo. O Codefat já aprovou, por exemplo, uma linha de financiamento popular para fogão e geladeiras, mas a mesma não teve demanda.

No caso atual, entretanto, ele avalia que uma linha para carros de segunda mão possa ter boa receptividade, até porque a taxa de juros é bem menor do que a atualmente praticada, de cerca de 1,8% ao mês. O BB, lembra o presidente do Codefat, adquiriu recentemente o controle acionário do Banco Votorantim justamente de olho em sua carteira de crédito no setor automotivo. (Leia mais no Estadão)